Áreas de Atuação
Início / Áreas de Atuação
Estamos preparados para atender de forma especializada, profissional, com qualidade e atenção às suas necessidades.
Em nossa atuação, sabemos que o compromisso com nossos clientes é o pilar de nossa reputação.
Consolidamos nossos serviços com transparência, discrição, conhecimento, dedicação e comprometimento com os casos por parte de toda a equipe, o que propicia sempre a solução mais adequada às particularidades de cada situação.
Direito Administrativo
- Ajuizamento e defesa de ações nas matérias de licitações públicas e contratos administrativos, concessões de serviços públicos, parcerias público-privadas, concessões de direito de uso, bem como em processos de desapropriação.
- Elaboração de defesas administrativas em todas as esferas dos Poderes Público Municipal, Estadual e Federal.
- Ajuizamento de ações anulatórias, ações declaratórias, mandados de segurança em matérias de Direito Público.
- Defesa em Ações de Improbidade Administrativa.
- Defesa em Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares.
- Concursos públicos (preterições e exclusões de candidatos e exigências editalícias ilegais).
- Mandados de segurança contra ilegalidades e abusos de poder em matérias de concursos públicos, licenças e requerimentos administrativos.
Direito Civil
- Propositura e defesa dos interesses do cliente em ações no âmbito do direito de família, englobando-se guarda e patilha de bens.
- Propositura e defesa dos interesses do cliente em ações indenizatórias, cobranças e responsabilidade civil.
- Elaboração, revisão e análise de contratos de natureza civil ou comerciais, objetivando sempre o grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas.
- Atuação Elaboração e avaliação de contratos imobiliários (compra e venda, permuta, construção, locação, built to suit, superfície, doação, comodato, dação em pagamento, alienação fiduciária, hipoteca, servidão, parceria e arrendamento).
- Atuação nas esferas judiciais e extrajudiciais para proteção dos direitos de propriedade.
- Atuação Judicial e Extrajudicial em usucapião, regularização de imóveis e desapropriações.
- Atuação perante Registros de Imóveis (escrituras, registros, retificações, anotações e averbações).
- Atuação para defesa dos Direitos do Consumidores no âmbito judicial e extrajudicial, realizando o assessoramento em ações judiciais e acordos.
- Assessoria completa no acompanhamento a elaboração de testamentos e legados.
- Assessoria completa em planejamento sucessório.
- Atuação em processos de inventário no âmbito judicial e extrajudicial, com relevante experiência na intermediação de acordos entre herdeiros e cessões de direitos hereditários.
- Atuação com na propositura ou defesa de ações judiciais que visam ao reconhecimento de união estável post morteme que discutam o direito de acrescer, colações e reduções.
- Propositura e defesa em execuções de títulos judiciais e extrajudiciais, ações monitórias.
- Defesa em ações de busca e apreensões, ações revisionais de financiamentos e empréstimos.
- Defesa do produtor rural, cooperativas e associações no âmbito judicial e extrajudicial em processos de dívidas relacionadas ao crédito rural.
Direito Penal
- Acompanhamento de prisões em flagrante delito.
- Assessoramento completo em inquéritos policiais ou civis em que se apura infrações penais, englobando a elaboração de pedidos de natureza emergenciais, defesa preliminar, assim como a análise estratégica para formalização de acordos de não persecução penal e acordos de colaboração premiada.
- Defesas perante Comissões Parlamentares de Inquérito, no âmbito dos Poderes Legislativas nas esferas de governo.
- Defesa em processos criminais, realizando a defesa completa dos clientes, pedidos assecuratórios de liberdade, Recursos.
- Impetração de Ações Impugnativas Constitucionais (Habeas Corpus e Mandado de Segurança) para assegurar direitos fundamentais.
- Propositura ou defesa ações penais privadas.
- Assistência à acusação, defendendo os interesses da vítima.
- Propositura e acompanhamento de Recursos Criminais em segunda instância, com sustentação oral, nos Tribunais: Tribunal Regional Federal, Tribunal de Justiça, bem como os Tribunais Superiores STJ e STF, em Brasília.
- Propositura de revisão criminal.
Direito Previdenciário
- Atuação nas esferas administrativas e judicial, pleiteando a concessão ou revisão dos mais diversos tipos de benefícios, aposentadorias e auxílios, visando a total satisfação de nossos clientes.
- Assessoria completa na realização de Planejamento Previdenciário.
Direito Societário
- Assessoria completa nas alterações societárias, com elaboração ou revisão dos documentos societários e contratos.
- Propositura ou defesa de ações que envolvam temas do direito societário, adotando a medidas judiciais ou extrajudiciais com a finalidade de assegurar e proteger os direitos societários em demandas judiciais de afastamento de administradores ou sócios, retirada de sócio, falecimento de sócio, apuração de haveres, prestação de contas, entre outras ações de natureza societárias.
- Assessoria completa para formalização de constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização de empresas.
Direito Trabalhista
- Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo a defesa e recursos cabíveis, assim como promovendo acordos judiciais e extrajudiciais.
Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados
- Assessoramento para implantação e criação de documentos para conformidade legal, efetuando o planejamento e mapeamento de risco e criação de políticas internas.
- Assessoramento na criação e participação de um órgão interno.
- Implantação de um programa de treinamento e fiscalização do cumprimento das normas por meio do órgão interno.
- Consultoria para a implementação de um canal confidencial de denúncias e tratamento de eventuais denúncias.
Porque nos escolher?
Conheça a nossa filosofia de trabalho e veja como podemos ajudá-lo(a).
Em nosso escritório de advocacia, contamos com profissionais experientes e qualificados, possuindo em nossa equipe profissionais pós-graduados, ou seja, especialistas em sua área de atuação.
O objetivo da nossa advocacia é atender às necessidades de nossos clientes e possibilitar o acompanhamento em tempo real dos serviços prestados, com um canal de atendimento direito com o profissional especializado, estabelecendo uma comunicação clara e objetiva, com total transparência e responsabilidade.
Não medimos esforços para atender os nossos clientes com máxima eficiência e atenção aos detalhes, com atendimento exclusivo.
Soluções jurídicas sólidas e inovadoras em demandas individuais e empresariais.
+55 82 98203-3826
Contatos
- Rua Idelfonso Melo, nº 07, centro, Traipu/AL
- (82) 98203-3826
- contato@messiasefariasassociados.com.br
- Segunda - Sexta: 08:00 - 17:00
© 2023 Messias & Farias Advogados Associados – Todos os direitos reservados.